Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00

Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar

, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:55

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:50

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:30

PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Medida Provisória nº 475, de 23 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 69415

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados

, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de

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